O prazo para obtenção da cidadania portuguesa pode variar de acordo com o tipo de direito que será reconhecido (filhos, netos, casamento, tempo de residência, entre outros) e com a análise dos documentos apresentados.

Em média, o tempo estimado é:

• Filhos de portugueses: de 6 a 12 meses

• Netos de portugueses: de 12 a 24 meses

• Cônjuges e companheiros: de 18 a 36 meses

• Demais casos (naturalização, sefarditas, etc): de 24 a 36 meses

É importante lembrar que esses prazos são apenas estimativas e dependem diretamente da fila de processos no Conservatório de Registos Centrais em Portugal, da qualidade da documentação apresentada e da eventual necessidade de complementação de documentos.

Por isso, contar com uma assessoria especializada desde o início pode evitar atrasos e garantir maior segurança em cada etapa do processo.

Não. Na maioria dos casos, todo o processo de pedido de cidadania portuguesa pode ser realizado à distância, diretamente do Brasil.

Com a assessoria correta, é possível organizar toda a documentação e acompanhar o andamento do processo de forma remota, sem necessidade de deslocamento ou viagens internacionais. Assim, você tem comodidade, segurança jurídica e total acompanhamento, do início à conclusão.

A documentação necessária pode variar de acordo com o tipo de vínculo que dá origem ao direito à cidadania portuguesa (filhos, netos, cônjuges, etc). Mas, de forma geral, os principais documentos são:

Documentos básicos:

• Certidão de nascimento do requerente (em inteiro teor, atualizada e apostilada);

• Documento de identificação (RG, CNH ou passaporte válido);

• Comprovante de residência;

• Certidão de antecedentes criminais (Brasil e, em alguns casos, de outros países onde tenha residido);

• Formulários e requerimentos exigidos pelas autoridades portuguesas.

Documentos adicionais (conforme o caso):

• Certidão de nascimento do ascendente português (pai, mãe, avô ou avó);

• Certidão de casamento (se aplicável);

• Certidões negativas de naturalização ou outros documentos de vínculo;

• Prova de vínculo efetivo com a comunidade portuguesa (para alguns casos de netos ou cônjuges).

Cada processo exige uma análise personalizada para garantir que todos os documentos estejam completos, atualizados e devidamente legalizados com Apostila de Haia.

Importante: com o suporte jurídico, fazemos a análise prévia de toda a documentação e orientamos na retificação de eventuais erros ou divergências que possam gerar problemas durante o processo.

A legislação portuguesa exige que os netos de portugueses demonstrem que possuem laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa para ter direito à cidadania.

Esse requisito tem como objetivo comprovar que o interessado possui alguma relação cultural, afetiva, social ou profissional com Portugal, demonstrando um verdadeiro vínculo com o país.

Algumas formas de demonstrar esses laços são:

• Conhecimento da língua portuguesa (para brasileiros já é presumido, salvo raras exceções);

• Participação em atividades culturais ligadas à comunidade portuguesa;

• Viagens ou estadias em Portugal;

• Filiação ou participação em associações portuguesas;

• Propriedade de bens em Portugal;

• Manutenção de contato com familiares portugueses;

• Outros elementos que demonstrem ligação efetiva com o país.

Observação:
Atualmente, para brasileiros, esse requisito tem sido analisado de forma um pouco mais flexível, especialmente quando a documentação está correta e bem instruída. Mesmo assim, cada caso passa por avaliação individual pelas autoridades portuguesas.

Com assessoria especializada, é possível organizar as provas e documentos adequados para atender essa exigência legal.

Sim, na maioria dos casos.

Ao se tornar cidadão português, você abre o caminho para que seus filhos também possam solicitar a nacionalidade portuguesa, desde que preencham os requisitos previstos na legislação.

Se os filhos forem menores de idade:

• O processo costuma ser mais simples e rápido.

• Geralmente, basta apresentar a certidão de nascimento portuguesa do genitor e a documentação básica do menor.

Se os filhos forem maiores de idade:

• Ainda é possível solicitar, mas o procedimento pode exigir análise individualizada, conforme a situação (por exemplo, se o filho já era maior quando o pai ou a mãe adquiriu a nacionalidade portuguesa).

• Dependendo do caso, poderá ser necessário comprovar vínculo efetivo com a comunidade portuguesa ou atender a outros requisitos legais.

Por isso, é importante avaliar cada situação com atenção, para garantir a correta transmissão da cidadania e evitar futuras dificuldades no processo.

Com assessoria jurídica especializada, orientamos desde o pedido inicial até a transmissão da cidadania aos descendentes.