Sabemos o peso de carregar todas as contas e a rotina da criança sozinha, além de conviver com a incerteza de não receber o auxílio devido. Você não precisa passar por isso desamparada. Agimos com acolhimento, agilidade e firmeza jurídica para fixar a pensão ou executar valores em atraso.
Análise preliminar imediata na tela • Atendimento para mães de todo o Brasil
Atendimento disponível
Direito de Família • OAB/SP 447.706
“Minha missão é garantir que você e seu filho tenham respaldo e tranquilidade. O sustento de uma criança não é favor, é um dever inegociável.”
Muitas mães pensam que a pensão serve apenas para a comida básica, mas a lei estabelece que ela deve abranger tudo o que é necessário para a vida digna do seu filho:
Refeições e feira
Escola, material, cursos
Aluguel, luz, água e gás
Plano, consultas e remédios
Roupas, sapatos e uniforme
Passeios e desenvolvimento
Filhos menores de 18 anos têm direito presumido. Se o filho estiver matriculado em faculdade, curso técnico ou cursinho pré-vestibular, o benefício pode continuar até os 24 anos.
Não existe percentual automático fixo na lei. O juiz equilibra o trinômio: Necessidade da criança + Possibilidade financeira de quem paga + Proporcionalidade. Documentar os gastos reais é indispensável.
O cancelamento nunca é automático quando o filho completa 18 anos. Para suspender ou reduzir o pagamento, o genitor é obrigado a entrar com uma Ação de Exoneração e comprovar a independência financeira do filho.
Muitos pais combinam um valor verbalmente. No começo parece funcionar, mas no primeiro aperto ou desentendimento, ele diminui o valor, atrasa ou para de pagar. Sem uma sentença ou acordo homologado por um juiz:
Não é possível cobrar as parcelas atrasadas: A Justiça não aceita executar acordos informais ou trocas de mensagens.
Sem data fixa nem reajuste: O sustento da criança fica vulnerável à vontade dele.
A Solução: Formalizar o acordo com o advogado traz título executivo judicial, data de vencimento e autorização imediata de bloqueios caso haja descumprimento.
Mesmo que a convivência com o genitor seja amigável, ter a documentação homologada traz paz de espírito para ambos os lados.
Quando a pensão é determinada por juiz, a lei dispõe de ferramentas de cobrança muito duras e eficazes para obrigar o devedor a quitar:
De 1 a 3 meses em regime fechado. Vale lembrar: o cumprimento da prisão não apaga a dívida, que continuará sendo cobrada.
Bloqueio via SISBAJUD de contas correntes, investimentos, restituição do IR, penhora de veículos e imóveis no nome do genitor.
Se ele for empregado CLT ou servidor público, o juiz determina que a empresa desconte a pensão diretamente do contracheque dele.
Inclusão do CPF do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, impedindo compras a prazo, cartões e financiamentos bancários.
Medidas coercitivas atípicas aplicadas quando o devedor ostenta padrão de vida, mas oculta receitas formais para não pagar o filho.
Em casos em que o pai está desaparecido ou sem nenhuma capacidade de arcar, a lei autoriza acionar os avós de forma subsidiária.
Faça o diagnóstico e descubra a medida jurídica cabível para cobrar imediatamente.
Organize os gastos reais da criança abaixo. Ao clicar em avançar, estes valores serão incluídos automaticamente no seu Diagnóstico de Caso.
Os valores acima serão incorporados na sua análise jurídica completa.
Preencha os dados abaixo para receber uma avaliação preliminar imediata na tela com os documentos necessários e a medida mais rápida recomendada.
Com base nos dados informados, identificamos o seguinte cenário para o seu caso:
Ação de Fixação de Alimentos com Pedido Liminar
Alta (Com pedido de alimentos provisórios imediatos)
As informações serão transmitidas de forma sigilosa diretamente para o WhatsApp do advogado.
Entendemos que, em momentos difíceis, o custo não pode ser um obstáculo para defender os direitos do seu filho. Por isso, oferecemos condições especiais de pagamento:
Flexibilidade para ajustar ao seu orçamento mensal familiar sem sobressaltos.
Pagamento rápido e prático, com cobrança mensal transparente e sem burocracias.
Mais acessível e menos burocracia para você garantir assistência jurídica particular de qualidade.
Advogado com atuação dedicada ao Direito de Família
Advogado inscrito na OAB/SP nº 447.706, com dedicação especial na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em ações de fixação, cobrança e revisão de pensão alimentícia.
Minha missão é garantir que mães e filhos tenham seus direitos respeitados, com segurança jurídica e o apoio necessário para enfrentar esse momento delicado. Sei o quanto essa situação pode ser desgastante — por isso, atuo de forma clara, estratégica e comprometida com resultados reais.
Sem intermediários, você fala comigo
Análise de provas sob medida
Além de sermos especialistas em pensão alimentícia, nossa equipe está preparada para oferecer suporte jurídico nas seguintes frentes:
Processos consensuais ou litigiosos, divórcio em cartório ou judicial, resguardando os bens e o patrimônio da família.
Regulamentação de guarda unilateral ou compartilhada e cronograma de visitas focado no bem-estar psicológico da criança.
Ajuste para aumentar ou readequar o valor da pensão caso os gastos do filho tenham aumentado ou a capacidade do genitor tenha crescido.
Respostas objetivas para as questões mais comuns das mães sobre o processo de pensão.
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